Produtores de cachaça pagarão menos impostos

Produtores de cachaça pagarão menos impostos. Com a inclusão no Simples Nacional, os produtores de cachaça terão uma redução de até 40% nos impostos pagos sobre a bebida.

Com a inclusão no Simples Nacional, os produtores de cachaça terão uma redução de até 40% nos impostos pagos sobre a bebida

Com a aprovação do o Projeto de Lei Complementar - PLP 25/2007, os micro e pequenos produtores de cachaça farão parte do Simples Nacional. Basta que os empresários registrem a empresa no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e sigam criteriosamente as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, bem como da Secretaria da Receita Federal, que regulam a produção e comercialização de bebidas alcoólicas.

De fato, esta é uma excelente notícia para quem produz a brasileiríssima cachaça. Principalmente porque, com a inclusão no SN, haverá uma redução de até 40% nos impostos pagos pelo produtor de cachaça sobre a bebida. Atualmente, os tributos pagos pelo produtor sobre a cachaça ultrapassam 80% do valor da bebida. Isso coloca a cachaça entre os produtos que mais pagam impostos no nosso país.

É importante destacar que 90% da cachaça produzida no Brasil vem das micro e pequenas empresas. Com as mudanças no Simples Nacional, os negócios irão crescer ainda mais, assim como os investimentos no setor - um quadro bastante promissor para a economia do país e os empreendedores da cachaça. A inclusão também engloba os produtores de vinho e cerveja, que também terão os impostos reduzidos.

Parte das medidas dispostas no PLP 25/2007 terão validade em 2017. Segundo a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva da Cachaça, outra medida favorável aos produtores de cachaça é a aprovação em 2017 do regulamento de uso da indicação geográfica da cachaça pela Camex - Câmara de Comércio Exterior. Dessa forma, os consumidores terão garantia da origem da bebida produzida no Brasil.

Além disso, o reconhecimento da cachaça como produto tipicamente brasileiro será garantido - o que aumentará a competitividade do produtor no mercado, assim como a exportação da bebida para outros países.

Fonte: Revista Globo Rural.

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