Com o objetivo de ampliar as principais regiões produtoras de queijo do país, o Inpi - Instituto Nacional de Propriedade Industrial, em parceria com o Mapa - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento já concederam o registro de Indicação Geográfica (IG) para os produtores de queijo artesanal do Serro e da Canastra, do Cerrado Mineiro, da Serra do Salitre e Araxá (todas localizadas em Minas Gerais), além do Arquipélago do Marajó (PA), do Agreste Pernambucano (PE), do Seridó (RN), da região Serrana (RS e SC) e da região do Jaguaribe (CE).
Para receber o IG, o queijo deve ter maturação de até 60 dias
Todas são produtoras de queijo com alto padrão de qualidade, já reconhecidas pelo mercado consumidor, principalmente pela tipicidade de sua produção. Outras regiões estão em estudo, num total de 18 áreas de produção artesanal de queijo com maturação menor que 60 dias. As que preencherem os requisitos higiênico-sanitários receberão o registro do Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
O IG garante notoriedade, reputação, valor intrínseco e identidade ao queijo artesanal
De acordo com a CIG/SDC - Coordenação de Incentivo à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Mapa, o IG promove o reconhecimento de notoriedade, reputação, valor intrínseco e identidade do produto. Sem falar da proteção do nome geográfico e de sua distinção dentre os demais existentes no mercado.
Os queijos produzidos devem apresentar qualidade única em função dos recursos naturais
Todos os produtos (no caso, queijos artesanais produzidos no país) ou serviços típicos de um determinado local de origem podem receber o registro de Indicação Geográfica (IG). No entanto, é preciso que apresentem qualidade única em função dos recursos naturais - solo, vegetação, clima e recursos humanos, além do conhecimento e das técnicas para produzi-los ou desenvolvê-los.
Com o IG, muitos produtores de queijo terão o seu produto reconhecido no mercado
Este é um grande passo para o desenvolvimento das regiões onde pequenos e médios produtores de queijo artesanal dependem de sua produção para sobreviverem. Atualmente, a maior parte da produção nacional é informal, não possui registro de Indicação Geográfica (IG) nem marca coletiva, o que desvaloriza o produto. Com o IG, muitos produtores de queijo terão o seu produto valorizado e reconhecido no mercado.
Até o momento, 10 regiões do país produtoras de queijo artesanal já receberam o IG
Até o momento, das 18 regiões produtoras de queijo avaliadas pelo Mapa, 10 já receberam o registro de Indicação Geográfica. Para agilizar o processo e conceder o IG para as 8 áreas restantes, consultores contratados pela Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo têm visitado essas regiões para coletar dados sobre toda a cadeia produtiva de queijo artesanal.
Por Andréa Oliveira.
Fonte: Ministério da Agricultura.