Foi atualizada a lei de regulamentação de orgânicos

Os produtores de orgânicos devem ficar atentos ao novo regulamento técnico do sistema de produção animal e vegetal

A norma n° 64 de 18 de dezembro de 2008, responsável pela regulamentação da produção orgânica animal e vegetal no Brasil, foi substituída pela Instrução Normativa n° 46, publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Os produtores de orgânicos devem ficar atentos ao novo regulamento técnico do sistema de produção animal e vegetal. Algumas das atualizações são a reorganização das informações sobre a produção orgânica animal e a inclusão de substâncias permitidas para uso no sistema de produção.

A cultura de orgânicos é baseada nos princípios agroecológicos que comtemplam o uso responsável do solo, da água, do ar e dos demais recursos naturais, não sendo permitida a utilização de substâncias que coloquem em risco a saúde humana e o meio ambiente. Os produtos comercializados como orgânicos possuem o selo do Sistema Brasileiro de Conformidade Orgânica.

Por: Virgínia Maria de Araújo